A velocidade mínima obrigatória de acesso à internet subiu de 20% para 30% da taxa contratada, de acordo com determinação da Anatel. A velocidade média mensal também subiu de 60% para 70% do estabelecido em contrato. A regra vale tanto para conexões fixas tanto para conexões móveis.
A determinação da elevação da velocidade surge em um momento onde as operadoras mal conseguem cumprir as regras atuais. Nas últimas três aferições mensais feitas pela Anatel, Vivo TIM e Oi não ficaram dentro das metas da agência.
Por conta dos problemas na prestação de serviços, a Anatel recomenda que o usuário primeiro faça contato com a operadora, e anote o número de protocolo de atendimento.
- Se a prestadora não o atender, ele deve entrar em contato com a agência. Dependendo do fato, e com o número do protocolo, a Anatel entra em contato com a operadora para acompanhar o atendimento e apurar os fatos. O número de protocolo é uma segurança para o usuário – afirmou a agência em comunicado.
As operadoras que descumprirem as metas poderão sofrer sanções administrativas por parte da Anatel, que incluem advertência, suspensão temporária de serviço e multas de até R$ 50 milhões. Caso o usuário fique mais de 30 minutos com o serviço indisponível sem ter sido avisado com antecedência, ele tem o direito de pedir ressarcimento.
Fonte: http://codigofonte.uol.com.br
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